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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

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Sociedade - Quando todos estão errados, abordagem policial desastrosa.

Por Fabiano Uesler 
(Clique nas imagens para ampliar e clique em continuar lendo para ler a matéria na íntegra)

Início da abordagem
Imagem: Câmeras de Segurança
Hoje (26/11)  me deparei com uma reportagem no mínimo inusitada no "Santa" sobre um "Empresário" que foi confundido com um ladrão e agredido por Policiais Militares. Quando digo inusitado foi pelo fato de ter havido divulgação na "mídia" desse acontecimento, ou você caro leitor acha que se fosse o "Zé Ruela" da esquina vendedor de pamonha ou operário que não fosse "Empresário" seria tão bem divulgado?

Antes de mais nada, peço que os "entusiastas" de esquerda e de direita segurem suas lombrigas porque não vou defender ou criticar  exclusivamente os policias e muito menos o tal "empresário", o "pito" serve pra ambos .Se querem saber na minha opinião a polícia se faz necessária, pois  em uma "Sociedade" cabe às forças de segurança manter a paz e a ordem do bem comum com civilidade e respeito aos cidadãos. Não, não defendo polícia violenta ou corrupta e friso COM RESPEITO AOS CIDADÃOS independentemente de cor, raça, credo, sexo, idade ou status social e financeiro.

Abordagem e revista
Imagem: Câmeras de Segurança
Pois bem, o caso em questão se trata  do fato de que André de Souza e seu filho de 15 anos chegam em casa na sexta-feira dia 22 por volta das dezenove horas na Rua Carlos Eugênio Erbs, no Bairro da Velha em Blumenau. Tendo esquecido as chaves de casa resolve pular o muro e abrir o portão por dentro, em  seguida guarda seu carro e entra na casa. Acontece que um "bom cidadão" deve ter visto a cena do pulo e resolveu chamar a polícia.

Aqui começam algumas cenas que poderiam ter sido evitadas. Chegando a PM à casa de André os policiais começam a fazer o seu trabalho, apontando suas pistolas pra ele e seu filho dando ordem para que os mesmos ponham suas mão sobre as cabeças e encostem no muro pra fazer as averiguações e identificações.  Até aqui tudo bem, não tendo o vídeo qualquer tipo de áudio e segundo o depoimento de André o mesmo  explica que é dono da casa, porém sem sucesso. Abro um
Empurrão do jovem pelo policial
Imagem: Câmeras de Segurança
parênteses e posso afirmar que simpatizo com o comandante da Polícia Militar Claudio Roberto Koglin quando afirmou em entrevista que "Na atual conjuntura em que nós vivemos no nosso país, nós não podemos acreditar naquela verdade que é repassada de boca". Ou seja, só dizer que é dono da casa não é o suficiente para que os policiais relaxem sua guarda pois muitos ladrões fazem a mesma coisa pra tentar se safar de uma batida ou prisão.


Continuando e pelo que pude observar nas imagens vi um dos policiais dando um safanão no garoto para que ele encostasse no muro, que feio meus caros soldados. Também percebi a resistência do pai em acatar as ordens dos policiais, que feio Sr André, belo exemplo pro seu filho. Parece que faltou ao pai ensinar um pouco de Noções de Autoridade ao seu filho. Faltou também ao policial que deu um safanão no menino um mínimo de profissionalismo, respeito e uma bela leitura do ECA. 

O PM empurra André
Imagem: Câmeras de Segurança
Pergunto aos policiais, o menino os ameaçou pra fazer aquilo? Pergunto ao pai, custava fazer o que os policiais ordenaram e esclarecer a situação com calma e civilidade? Na humilde opinião do cidadão que vos fala os envolvidos no caso foram de uma infantilidade somente vista em escolas e olhe lá. Parece um bate e rebate, não me belisca que te belisco, não me dê um tapinha que dou outro, só faltou descobrir quem cuspia mais alto.

Me perdoem, mas o Sr. André, foi de uma arrogância sem tamanho para com os policiais, belo exemplo ao seu filho não acham? Ele empresário pode tudo? Resumindo, tem dinheiro pode fazer, não é essa a mensagem que ele está passando ao filho? Ensinamos por exemplo meu caro senhor.

André Chuta o PM
Imagem: Câmeras de Segurança
Senhores policiais, é necessário muito mais profissionalismo,  reagir a qualquer provocação de uma pessoa, seja ela culpada ou não  faz vocês parecerem uns brigões e nada profissionais. Parecem mais uma milícia despreparada do que policiais treinados e preparados a lidar com situações como essa, parecem mais Hooligans (*) isso sim. 

Outro fato que me chamou a atenção, o Sr. André deu pontapés no PM, sério? O Senhor bateu em um policial e quis ser em seguida tratado com carinhos e abraços? Depois os policiais após usar seu "taser" ao invés de somente algemar e imobilizar o sujeito dão socos em uma cara caído no chão que tremia e estrebuchava depois de um choquinho básico. Lindo não? O filho em seguida dá um chute nas costas de um dos policiais, agiu por exemplo não acham? Ou será que se o pai respeitasse a autoridade ele não teria feito o mesmo? Percebi pelo vídeo que a ÚNICA pessoa sensata em toda a situação foi a mãe do garoto e esposa do André, meus parabéns à senhora pela calma.

André atordoado leva soco do PM
Imagem: Câmeras de Segurança
Tudo muito lamentável, Sr André, a polícia foi até sua casa pra resguardar e cuidar dos SEUS bens e não pra lhe atacar por pura e simples vontade. Senhores policiais, mais profissionalismo e civilidade se faz necessário, na verdade muito mais.

Os policiais não podem GRITAR com a pessoa, xingá-la, chamando-a de LADRÃO, VAGABUNDO, NÓIA entre outros. Isto é crime de injúria ou até mesmo abuso de autoridade.

A desmilitarização da polícia se faz necessária com urgência, mas depois do combate à corrupção e da melhora dos salários pois quem vai querer arriscar sua vida sendo "educado" ganhando tão pouco? Uma real mudança só ocorre após o investimento enorme na educação, cultura saúde e nas forças policiais do nosso país. Civilidade é o que deve se alcançar, do contrário e como nessa situação de Blumenau temos um exemplo claro de quando todos estão errados. Lamentável e desnecessário.
Filho de André chuta PM
Imagem: Câmeras de Segurança

PS: Lembrança aos cidadãos que o Artigo 150 do Código penal, §3° dita sobre os Excludentes de ilicitude.

b) A qualquer hora: combater crime em andamento ou em via de ocorrer.

    Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar. 

Assista ao vídeo da ação policial:



Abaixo algumas dicas de como lidar em uma situação de abordagem policial e seus direitos e deveres nessa hora:

ABORDAGEM
policiamilitar-abordagem.jpgEm sua atuação cotidiana, uma das ações mais comuns da Polícia Militar é a abordagem de cidadãos. Ela acontece quando um ou mais policiais se aproximam de uma pessoa ou de um grupo de pessoas que consideram suspeitos para pedir que elas se identifiquem, se certificando de que não carregam armas ou têm envolvimento com alguma ilegalidade. Este é um momento de grande tensão, tanto para quem é abordado, quanto para o policial que busca se resguardar de um eventual ataque e, por essa razão, deve existir um modo de agir que proteja os dois lados:

Em uma abordagem, o policial deve:
  • Se identificar
  • Falar sempre de forma clara e respeitosa
  • Apenas sacar a arma quando sentir-se ameaçado e, mesmo assim, apontá-la para baixo, guardando-a assim que as pessoas que ofereciam ameaça estiverem rendidas;
O cidadão deve:
  • Manter-se calmo e obedecer às ordens dos policiais;
  • Manter as mãos visíveis e não fazer movimentos bruscos;
  • Não discutir com os policiais;

policiamilitar-revista-pessoal.jpg
Busca pessoal
Em uma busca pessoal, o policial:
  • pedirá para que as pessoas coloquem as mãos na parte de trás da cabeça;
  • buscará nos bolsos e roupas do revistado por armas, drogas ou algum produto ilegal (mulheres apenas devem ser revistadas por policiais do sexo feminino);
  • pedirá documentos para verificar se esta pessoa é procurada pela justiça. A lei não obriga uma pessoa a andar com documentos pessoais, mas mesmo aqueles que não têm nenhuma identificação devem colaborar com os policiais fornecendo as informações pedidas;
  • devolverá os documentos aos seus donos;
  • não levará ninguém para a delegacia, a não ser em caso de um flagrante ou se a pessoa é procurada pela justiça.
Fonte: www.guiadedireitos.org

Segue também uma "Cartilha" (em pdf) para saber seus direitos e deveres em uma Abordagem Policial:

https://www.dropbox.com/s/7hq6ot5hcpgsfrh/cartilha_abordagem_pol_cdhs.pdf

Vídeo de como o cidadão deve se comportar durante uma abordagem policial:



Será que alguma vez já se pensou em treinar nossos policiais para agirem dessa maneira? Profissional e com muita calma:





(*) Hooliganismo (para a língua portuguesa do inglês hooligan, "vândalo") refere-se a um comportamento destrutivo e desregrado.


Fonte dos Vídeos Jornal de Santa Catarina e RBS TV

4 comentários:

  1. Olha meu amigo, concordo em partes com você, e vamos lá aos motivos, se me permite:

    - Concordo quando do início da abordagem, aonde os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal. Foram acionados e prontamente se deslocaram - congratulações ao COPOM e aos Policiais pelo pronto atendimento.

    - Creio eu, e se me permite é minha opinião, tudo aconteceu por conta do "safanão" dado pelo Policial no filho do empresário. Quiçá não tivesse ocorrido tal atitude, as demais não se perpetuariam - famosa lei de Murphy e Teoria da Relatividade (a toda ação existe uma reação em contrário).

    Compete compreender que os Policiais Militares no exercício de sua função estatal passam por treinamentos dos mais variados, não somente para o uso da força, mas igualmente para solução de conflitos de forma amistosa. Aliás, recordo-me que os Policiais Militares possuem noções de direito - e muitos deles são formados em Direito - e Psicologia. Inclusive no curso de formação de soldados a primeira e mais salutar orientação dada é a de "manter a calma e tranquilidade". A Abordagem ostensiva feita inicialmente está dentro do mais rígido padrão a ser adotado, e concordo com você quando ressalta que o Comandante foi feliz nos seus dizeres. E foi mesmo! Infelizmente nos dias de hoje não se pode simplesmente confiar no que é dito.

    Agora, a partir do momento em que é elucidada a situação e resta comprovada a propriedade, já deveriam os policiais entenderem 02 (duas) situações distintas:

    a) Haviam apontado a arma para o filho do empresário, de 15 anos - entendo a situação e a necessidade, já passei quando jovem por situações de abordagem e sempre agi com extrema tranquilidade, mas não se pode exigir a mesma conduta de outrem.

    b) Qualquer indivíduo, por mais calmo que seja, se sentiria extremamente ofendido e nervoso após ser taxado de ladrão, vagabundo e outros "elogios" adicionais, dentro de sua própria casa.

    Logo, competia aos Policiais tão somente se resignar, esclarecer a denúncia de arrombamento e mostrar, ao cidadão, que a atitude até então adotada é para proteger o patrimônio do cidadão. Frise-se, não estou defendendo nenhuma das partes, apenas estou observando a situação.

    E era obrigação dos Policiais tal prática. Como já dito Policiais passam por horas de treinamento inclusive sobre abordagem e mediação. Logo, é no mínimo sensato imaginar que, diante da ocorrência, o cidadão - leia-se empresário, estaria extremamente nervoso.

    O estopim, a meu ver, foi o empurrão. Após este momento o empresário perde a razão ao promover o chute, porém imbuído do que é previsto no art. 65, III, alínea C do Código Penal, ou seja, violenta emoção.

    Portanto, ainda que o empresário tenha errado, e concordo que errou, é necessário uma avaliação da estrutura corporativista da Polícia Militar, para evitar que conflitos desta natureza voltem a ocorrer, eis que a presença policial não somente é um alento como se faz necessárias num momento social como o nosso.

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    1. Boa tarde e obrigado pelo comentário. Só posso fazer concordar com você, também senti pelas observações que Sr. André perdeu finalmente a compostura quando viu seu filho sofrendo um ato de violência pelos policiais. Uma violência nunca pode ser justificada por outra. Como frisei no texto e você em seus comentários a polícia deveria demonstrar sua perícia no trato com pessoas e principalmente com crianças e adolescentes. Eles poderiam prender o cidadão por desacato no momento em que agiu sob "violenta emoção". Não sei como se encerra essas história mas acredito que deveria servir de exemplo de como não agir, quer seja policial ou cidadão. Precisamos de mais civilidade em todas as esferas da nossa sociedade. Novamente muito obrigado pelo comnetário e uma ótima tarde.

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  2. muito esclarecedor, já fui abordado por policiais, e muito estúpidos por sinal, me chamando de chinelo, curioso do caralho, e mandando eu baixar a cabeça, foi tenso cara... tem gente que só pq usa uma farda acha que está acima de qualquer um...

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    1. Boa tarde Jael. Injúria e abuso de autoridade foi o que houve com você. Você não reagiu acredito não piorando a situação. Sei que é difícil mas o melhor a fazer é manter a calma nesses momentos porque de fato é horrível sentir-se injustiçado. Acredite, ninguém está a cima de ninguém. Respeito vale pra todos, se nós devemos respeitos às autoridades policiais eles nos devem o mesmo respeito. Abraços

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