300x250 AD TOP

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Encontrado em: , ,

Trânsito - ABC Ciclovias realização ação educativa inédita com ciclistas no Maio Amarelo


Hoje (28 de maio) foi um dia especial para o Movimento Internacional Maio Amarelo em Blumenau, para os cicloativistas da ABC Ciclovias, para os ciclistas em geral e para mim também. Realizamos uma das melhores, senão a melhor ação educativa de toda a programação do Maio Amarelo: o diálogo educativo e distribuição de kits de autocuidados para ciclistas. E um dado importantíssimo: há 17 anos que não se fazia uma ação deste tipo, com uma abordagem direta com distribuição de materiais educativos. 

Foram 22 ciclistas abordados em 1 hora e meia e nenhum deles tinha dispositivos refletivos de segurança nas bikes. Outros dois se recusaram a participar da abordagem alegando pressa e outros ciclistas nós não conseguimos abordar simultaneamente. Praticamente todos voltando do trabalho.

A blitz educativa foi realizada na pracinha que fica entre as ruas João Pessoa e Marechal Deodoro entre 17h e 18h30min. Atuei mais auxiliando na abordagem para chamar os ciclistas e convidá-los a participar, deixando o diálogo e as explicações sobre a importância dos dispositivos de segurança para quem entende: o presidente da ABC Ciclovias, Giovani Seibel, e para o também cicloativista, Eldon Jung.

Sem perder tempo, prontamente, Giovani Seibel já ia instalando os dispositivos refletivos obrigatórios em cada parte das bikes e explicando aos ciclistas a necessidade deles e a diferença que fazem para pedalar de forma segura durante a noite.

O kit era formado por um exemplar do Código de Trânsito Brasileiro atualizado, um folder com dicas de segurança (estes enviados à coordenação do Maio Amarelo pelo Ministério das Cidades/Denatran/Pacto Nacional Pela Redução de Acidentes – Parada Pela Vida), um panfleto com dicas de autocuidados para exercer cada um de seus papéis no trânsito com responsabilidade, outro com dicas para evitar acidentes com animais no trânsito, além de dois elementos refletivos para o aro da bike, um para a parte frontal e outro para a traseira. Estes últimos foram doados à ABC Ciclovias pela Oceano Bikes. 

 Kit distribuído aos ciclistas
Foto: Giovani Seibel


Acostumados com a rotineira falta de atenção e de ações educativas deste tipo, muitos desconfiaram. Alguns, ao perceberem que seriam abordados, diziam que estavam com pressa, atrasados para o trabalho ou para chegar em casa. Mas, assim que eram informados de que a ação era educativa e que receberiam elementos refletivos para dar mais segurança e proteção para pedalar à noite, aí ficavam mais à vontade. 

Outros, já iam logo perguntando: “Mas, quanto vai me custar isso?”, ou “Quanto eu tenho que pagar?”.  Um deles chegou a questionar: “Sério? É de graça?” 

Completamente compreensível essas reações, pois não é todo dia que os ciclistas recebem atenção na nossa cidade, muito menos exemplares do Código de Trânsito Brasileiro e dispositivos obrigatórios de segurança para serem vistos e respeitados no trânsito. 

 Refletivos nas rodas
Foto: Giovani Seibel


Como todos sabemos, a bicicleta é um veículo (de tração humana, mas é veículo) e todo ciclista tem a obrigação de conhecer e respeitar o CTB. O problema é que a nossa sociedade ainda é pouco informada sobre os direitos e deveres dos ciclistas, pelo menos, de forma massiva, viral, como deveria ser. 

Se o ciclista é habilitado nas categorias A e B, ele passa a ter conhecimento da legislação porque frequentou um curso obrigatório de formação de condutores. Mas, e quando o ciclista não é habilitado, como é que ele vai ter acesso à legislação de trânsito que tem obrigação de conhecer se para pedalar não é necessário curso de formação? 

Pois, foi para levar informação sobre legislação, autocuidados e proteção no trânsito que fomos para a rua abordar os ciclistas e oferecer um exemplar do CTB e os dispositivos de segurança para bikes. 

Daí até o final da blitz educativa foram só elogios. “Que legal!”, “Parabéns”, “Muito obrigado” e “Continuem sempre com esse trabalho” foram só alguns dos agradecimentos que recebemos e que fizeram toda a diferença. Ver e ouvir essa reação dos ciclistas nos encheu de mais entusiasmo, de mais garra, de mais vontade de continuarmos na luta incansável por uma cidade feita para as pessoas e por uma mobilidade que proporcione conforto e segurança também para quem não utiliza o carro.

Nessa 1 hora e meia de ação educativa também ouvimos muitos relatos de ciclistas que já foram vítimas de acidentes tanto em via pública quanto nas calçadas, inclusive, porque após a poda de árvores, não se recolheu os galhos que trancaram no aro e causaram a queda do ciclista. Quedas por conta de buracos nas calçadas, no asfalto ou por conta de bocas de lobo abertas também foram algumas das queixas. 

Os ciclistas também reclamaram da falta de educação dos pedestres que os xingam e expulsam das calçadas quando tentam se proteger da falta de segurança para manterem-se na pista de rolamento numa disputa desleal por segurança entre os carros. E essa foi uma queixa unânime, mesmo por parte dos ciclistas mais experientes que pedalam desde criança e cruzam diariamente a cidade de um ponto a outro. 

Foram 22 ciclistas em 1 hora e meia e só terminamos a ação educativa porque não tínhamos mais elementos refletivos naquele momento. No entanto, já estamos alinhando novas ações educativas com ciclistas para mais adiante. Quem sabe, com doações de mais elementos refletivos, quem sabe luvas de proteção e até capacetes. Tudo vai depender de quem mais acreditar que possamos fazer a diferença e salvar vidas sobre bikes.

Quando eu digo que o Maio Amarelo é um mês para chamar a atenção para um ano inteiro de ações é porque esse é o objetivo desse movimento internacional em defesa da vida. E como coordenadora estadual do Maio Amarelo e educadora de trânsito, sigo fazendo o meu papel: apoiar e “pegar junto” em tudo o que for necessário para preservar vidas no trânsito. Parabéns, ABC Ciclovias.
 

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Encontrado em: ,

Geral - Lei da Copa começa a valer. Veja o que muda pelo Brasil


Por Tiago Albuquerque / Arquivo JusBrasil

Exército e Força Nacional vão para a rua fazer com que regras não sejam desobedecidas

Começou a valer na última quinta-feira (22), nas 12 cidades-sedes brasileiras, a Lei Copa do Mundo. As regras foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em 2012 e entram em vigor só agora, a pouco menos de um mês para o Mundial.

Também nessa semana, os estádios que servirão para o Mundial, tanto nos jogos como em treinos, foram entregues a Fifa, que passará a adaptá-los em seu padrão.

Veja a seguir o que muda com a Lei da Copa e as arenas nas mãos da Fifa:

- Os famosos vendedores ambulantes dos estádios brasileiros não poderão ficar próximos às arenas, tendo que trabalhar a uma distância de pelo menos 2km dos locais de jogos. Mesmo na Bahia, o famoso acarajé só poderá ser vendido por pessoas previamente credenciadas

- A Guarda Municipal ficará a serviço da Fifa. As prefeituras das cidades-sedes deixarão parte do contingente à disposição da entidade para fazer valer as regras da Lei da Copa

- As publicidades nas cidades que receberão jogos só poderá conter anunciantes oficiais da Fifa. Mesmo em paredes e cartazes, a uma distância entre 1 e 2 km dos estádios, só serão aceitas propagandas de produtos licenciados para a Copa...

- O mesmo vale para o comércio, que só poderá fazer promoções para produtos oficiais do Mundial. Os estabelecimentos que ficam próximos aos estádios terão que seguir à risca esses critérios

- Nos dias de jogos da Copa, os moradores das redondezas dos estádios receberão credenciais para poderem chegar a suas casas. O restante não poderá entrar em um raio marcado em torno dos locais a menos que tenham ingresso para a partida em questão

- As datas das partidas também, os Estados que receberão os jogos poderão optar por estabelecer feriados ou pontos facultativos

- As sedes só poderão ter festas e eventos na rua se as organizações conseguirem aval da prefeitura da cidade. A Fifa pretende tomar conta dessas atividades durante a Copa

- Os estudantes terão férias escolares especiais em 2014. Durante o período da Copa, eles devem folgar, mas cada cidade poderá decidir como fará com suas instituições

- Os bancos terão esquemas especiais para o mês da competição. Além dos feriados, as casas de câmbio também devem interferir no funcionamento deles

- A Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e o Exército vão para as ruas durante a Copa do Mundo. A ideia é aumentar o contingente para evitar manifestações violentas e descumprimento das leis

Fonte: http://esportes.r7.com/futebol/copa-do-mundo-2014/fotos/lei-da-copa-comecaavaler-vejaoque-muda-p...

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Encontrado em: , ,

Sociedade - Liberdade de expressão e o direito de criticar


O Ministro Celso de Mello decide no Recurso Extraordinário com Agravo 722.744 do Distrito Federal que "Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa".

A decisão do ministro é longa, constituída de 18 páginas, e comentá-la ponto a ponto daria um livro. Como não tenho esta pretensão, serei lacônico em minha prédica: Todo o equívoco do ilustre ministro se funda em dois conceitos que são essencialmente filosóficos, quais sejam: liberdade e crítica. Diz o ministro Celso de Mello na página 5:

“Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhes são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar.”

Pois bem. Sartre é a melhor pessoa para nos auxiliar aqui – e desde já peço a compreensão de todos pela ausência da citação das referências, pois não é meu intuito transformar esta reflexão em artigo acadêmico... 

O ministro acerta quando fala da liberdade como algo inerente ao ser humano. Para Sartre, principalmente no livro “O Ser e o Nada”, o ser humano é produto de sua liberdade, já que a todo momento escolhe as ações que irá praticar. Dessa forma, a liberdade não é uma conquista humana, ela é uma condição da existência humana. Acontece que a liberdade é uma via de mão dupla, onde um vai com sua liberdade e o outro vem. Não existe liberdade do indivíduo isolado, pois o indivíduo não é só. A liberdade é conjunta, daí na obra do Sartre quando se fala em liberdade, se fala, também, no Outro. O outro é necessário para a minha existência, mas é também um mal; um mal necessário. “Somos, eu e o outro, duas liberdades que se afrontam e tentam mutuamente paralisar-se pelo olhar. Dois homens juntos são dois seres que se espreitam para escravizar a fim de não serem escravizados.” E diz mais Sartre no livro “O Ser e o nada”, p. 473,
"Pode acontecer que, pela própria impossibilidade de identificar-me com a consciência do outro por intermédio da minha objetividade para ele, eu seja levado a me voltar deliberadamente para o outro e olhá-lo. Nesse caso, olhar o olhar do outro é colocar-se a si mesmo em sua própria liberdade e tentar, do fundo desta liberdade, afrontar a liberdade do outro. Assim, o sentido do preterido conflito será deixar às claras a luta de duas liberdades confrontadas enquanto liberdades."
Em resumo: a minha liberdade limita a do outro e a do outro, limita a minha. Direitos e deveres, senhor ministro: o direito de criticar e o dever de respeitar. O senhor bem sabe que não existe hierarquia entre direitos e garantias fundamentais, certo? Logo assim, se por um lado a Constituição Brasileira diz em seu art. , IV, que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, imediatamente após diz: V - “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; e tem mais: IX – “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, e imediatamente após: X – “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

Andou bem o legislador da Constituição quando inseriu o direito à liberdade de expressão e a responsabilidade por suas manifestações em incisos próximos. Liberdade de expressão e respeito ao outro são, em Sartre e na Constituição, gêmeos siameses.

Sigamos. 

O ministro fala em direito à crítica. Do que se retira da fundamentação do Celso, a crítica pra ele é um caminhão carregado de brita, desgovernado descendo uma ladeira e o outro que será atingindo, um fusquinha subindo esta ladeira bem devagar. Desculpe-me, ministro, mas eu sou uma pessoa muito apegada a conceitos. 

A palavra Crítica vem do grego “Crinein” que significa “separar; julgar”. Criticar é concordar ou discordar de algo, apresentando argumentos pertinentes à questão. Criticar, ministro, não é a licença que um jornalista – ou qualquer outra pessoa – tem para ofender quem quer que seja. Um jornalista, uma pessoa qualquer, que chame outro de mentiroso, de ladrão, sem apresentar provas concretas não está sendo crítico, no mínimo um irresponsável e, no máximo, uma pessoa que se enquadra em dois crimes previstos no Código Penal: o da difamação (art. 139) por chamar o outro de mentiroso e o de calúnia (art. 138), por chamar o outro de ladrão.

Se ainda resta dúvidas quanto ao conceito ou sentido do que seja uma crítica, recomendo a reflexão profunda sobre uma frase do teólogo Leonardo Boff:
"Ser crítico é tirar a máscara dos interesses escusos e trazer à tona conexões ocultas. A crítica boa é sempre também autocrítica. Só assim se abre espaço para um conhecimento que melhor corresponde ao real sempre cambiante. Pensar criticamente é dar as boas razões para aquilo que queremos e também implica situar o ser humano e o mundo no quadro geral das coisas e do universo em evolução."
Então, Dr. Ministro Celso de Mello, o que o senhor chama de liberdade pra criticar é, nada mais nada menos, do que a abertura dos portões que deixam adentrar em nossa sociedade o direito de “falar o que eu quiser, doa a quem doer”; e esta prática, sabemos, não condiz com bons costumes e nem é um caminho indicado pra uma sociedade como a nossa que, dia após dia, vem perdendo a capacidade de dialogar e resolvendo tudo “na base da porrada”.

Por fim e enfim, como eu disse, a decisão do ministro é longa e comentar cada parte, cada trecho, me tomaria um tempo que eu não disponho e que nem seria interessante pra este espaço. Peço que leiam a íntegra da decisão dele e percebam como, brilhantemente, usando o recurso da falácia – recurso que só gênios conseguem usar com louvor – ele quer nos fazer entender que “esculhambar o outro é um direito inerente à profissão do jornalista”.

Estamos perdendo a capacidade de argumentar, de fazer ideias e teses brigarem. Estamos optando pelo recurso retórico do argumentum ad hominem ao invés de fundamentar nossos pensamentos numa base teórica sólida. O jornalismo, então, está deixando de informar pra se tornar um instrumento de mera opinião, de politicagem, de manipulação ideológica. Estamos caminhando para a barbárie. E o pior: com a benção jurídica do Supremo Tribunal Federal.

Como diz o teólogo François Fénelon: "As difamações e calúnias são os argumentos daqueles que não têm razão."

Wagner Francesco 
teólogo e acadêmico de Direito.  

Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, é formado em teologia e estudante de Direito - pesquisa na área do Direito Penal e Psicanálise. Ah: e é viciado em jogar Mário Kart.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Encontrado em: ,

Justiça - Plano de saúde é condenado indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento


Por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro / Arquivo JusBrasil

A empresa Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Hospital Mayer) foi condenada, em liquidação extrajudicial, a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, a filha de uma cliente de 80 anos, hoje já falecida. A decisão é do juiz em exercício na 32ª Vara Cível da Capital, Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves.

Segundo a autora da ação, a empresafoi acionada para socorrer a mãe que passava mal em casa. Após esperar por uma hora a ambulância do plano de saúde, os parentes decidiram levar a idosa no próprio carro da família. Durante o percurso, ela sofreu um desmaio perto de um quartel do Corpo de Bombeiros. Os familiares procuraram ajuda no local,e os bombeiros prestaram atendimento emergencial. Em seguida, a senhora foi levada para o Hospital Estadual Alberto Torres, em Niterói.

A família continuou em contato com o plano de saúde, para que fosse providenciada a internação em uma UTI, pois o hospital público não fornecia o atendimento. A remoção somente aconteceu na noite seguinte, depois que três ambulâncias foram recusadas por não possuiremos equipamentos necessários. Durante todo o tempo de espera, a paciente ficou num leitoconsiderado inadequado. A paciente morreu após cinco dias de internação no hospital do convênio.

Ao entrar com a ação para ser indenizada, a autora argumenta que as chances de sobrevivência da mãe foram certamente reduzidas devido à falha do Plano de Saúde Mayer em providenciar uma ambulância para dar atendimento numa situação de emergência.

Na defesa, a empresa ré alegou que a mãe da autora estava com 80 anos, era portadora de diabetes e possuía vasto histórico de problemas cardíacos. O magistrado entendeu que impunha-se, na presente hipótese, um célere atendimento, o que deixou a demandada de prestar. Na sentença, ressaltou que o plano de saúde atentou contra dignidade da autora e que os efeitos do ato ilícito repercutiram não apenas diretamente sobre a idosa, mas também sobre a filha.

Processo: nº 0016515-25.2011.8.19.0001

Imagens: Reprodução

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Encontrado em: ,

Poesia - Unidos da Rua



Como aqui em Blumenau, está cada vez mais difícil da prefeitura fazer o serviço de casa, a solução vai ser isto:

No começo da rua, morava Maria,
Que de tudo fazia o que queria,
Na frente morava o João,
Que jogava um bolão!
Do lado residia o Ninguém,
Que nem sabia se era alguém!
Logo na frente,
Morava mais gente,
O Zé Nunvaidá,,
O Tião Vaiquedá,
O Juca Tonessa
E a Glória Bom Abessa.
A rua já existia,
Isso todo mundo via!
Mas buracos lá havia,
Nem esgoto também se via,
Rede elétrica não passava,
O calçamento também faltava.
Diziam que o problema era da prefeitura,
Que mandava naquela rua escura.
Porém João se juntou a Maria,
Pra arrumar aquela porcaria,
Logo chamaram pra ajudar o Tião Vaiquedá,
Pra arrumar tudo por lá,
Ai veio o Juca Tonessa,
Montando um plano bom a bessa!
Estavam todos animados,
Queriam deixar aquele lugar arrumado.
Até que apareceu Ninguém
Querendo dar palpite também,
Estava acompanhado pelo Zé Nunvaidá,
Mas não queriam eles lá.
Não deram bola para os dois
E seguiram do jeito que foi,
Com aquela união a rua ficou arrumada,
Deixando uma multidão calada,
De queixo caído ficou o Juca Tonessa
Quando pela rua passou a Glória Bom Abessa.
Descobriram todos o poder da União,
Que começou com Maria e João.
O Zé Nunvaidá só foi apoiado por alguém,
Que era o visinho do lado: o Ninguém!

Imagem: Reprodução