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domingo, 30 de março de 2014

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Sociedade - País com herança maldita tende ao fracasso

Por Luiz Flávio Gomes
Jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br



Quatro são as instituições nucleares que determinam a prosperidade ou o fracasso dos países: (a) políticas (Estado/democracia), (b) econômicas (modelo de economia), (c) sociais (sociedade civil/incivil) e (d) jurídicas (respeito aos contratos e império da lei, que inclui o devido processo legal e proporcional) (Ferguson: 2013, p. 23 e ss.; Acemoglu/Robinson: 2012). Onde todas essas instituições funcionam bem (países com raízes históricas democráticas, fundados na dignidade da pessoa humana), as leis se inclinam para a sensatez e para a igualdade (equidade). Onde fracassam (países com origens colonialistas, extrativistas e classistas), as leis acabam sendo dominadas (muitas vezes) pelas castas dirigentes, em seu benefício.

Para bem entender o funcionamento das instituições, um dado relevante (mas não o único) é a história de cada país (colonialista ou não colonialista, particularmente).

Um exemplo: Nogales (Nogueiras) é dividida apenas por uma cerca: se se trata da mesma cidade, por que a parte norte, que fica no Arizona (EUA), é rica, enquanto a parte sul, que fica no México, é pobre? Por que a renda familiar média do norte é de mais de US$ 30 mil anuais, enquanto no sul não passa de US$ 10 mil? Por que no norte a grande maioria dos adolescentes estuda e a maioria dos adultos concluiu o ensino médio, enquanto no sul dá-se exatamente o contrário? Por que os habitantes do norte vivem mais que os do sul? Por que a criminalidade é bem menor no norte que no sul? Por que o regime democrático do norte é muito mais eficiente que o do sul? Por que a corrupção no norte é muito menor que no sul?

Inexistem diferenças geográficas, climáticas ou entre os tipos de doenças (os micróbios não estão impedidos de cruzar a fronteira); tampouco na capacidade das pessoas (uns netos de europeus, outros descendentes dos astecas); aliás, eles contam com a mesma cultura e ancestrais comuns. Onde está a diferença? Dentre outros fatores, na herança histórica de cada país (Acemoglu/Robinson: 2012, p. 6 e ss.).

Por que os EUA e o Reino Unido se enriqueceram (sobretudo nos séculos XIX e XX, com a Revolução Industrial) e a América Latina, por exemplo, nunca deixou de ser marcadamente pobre, ignorante, corrupta e violenta? Por que tanta diferença entre EUA e México (que é muito parecido com o Brasil em termos históricos, já que ambos foram conquistados pelos povos ibéricos)?

Sem prejuízo das críticas que podem ser feitas aos dois países prósperos citados (especialmente no que concerne às brutais desigualdades que ostentam, particularmente os EUA), não há como negar (como demonstram Acemoglu/Robinson: 2012, p. 3), que esse sucesso aconteceu “porque seus cidadãos [um dia] derrubaram as elites que controlavam o poder e criaram uma sociedade em que os direitos políticos eram distribuídos de maneira muito mais ampla, na qual o governo era responsável e tinha de responder aos cidadãos e onde a grande massa da população tinha condições de tirar vantagens das oportunidades econômicas”.

Acemoglu e Robinson (2012) afirmam que para se compreender porque há tanta desigualdade no mundo assim como entre os países temos que mergulhar no passado e estudar a dinâmica histórica de cada uma das sociedades. Alguns países contam com herança bendita, enquanto outros, com herança maldita (caso do Brasil e do México), onde funcionam muito mal as quatro instituições citadas, porque o predomínio passa a ser do capitalismo selvagem, não do capitalismo evoluído, distributivo e altamente civilizado (como na Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Austrália, Coreia do Sul etc.). 
 
 
Crédito das Imagens:
1ª, 2ª e 3ª Imagem: Reprodução
2ª Imagem: Cidade de Nogales

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