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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

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Especial Sociedade - Arborização Urbana

Por: André Luciano Heerdt
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A ideia deste artigo é falar sobre a arborização urbana que é caracterizada principalmente pela plantação de árvores de porte em praças, parques, nas calçadas de vias públicas e se constitui hoje em dia uma das mais relevantes atividades da Gestão Urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades.

A Arborização Urbana é uma questão muito importante se vista e analisada diante destes dias de intenso calor. Ultimamente temos observado que está aumentando na população a preocupação em relação ao meio ambiente urbano e a qualidade de vida de nossa cidade.

Congresso Realizado Em 2013 – Palmas - Tocantins
Imagem: Reprodução
“As condições dos centros urbanos em relação às áreas naturais têm causado vários prejuízos à qualidade de vida dos habitantes. Parte desses prejuízos pode ser evitada pela legislação e controle das atividades urbanas e parte amenizada pelo planejamento urbano, ampliando-se qualitativamente e quantitativamente as áreas verdes e arborização de ruas.” (MILANO, 1987).
      “Todavia, costuma-se excluir a arborização ao longo das vias públicas como integrante de sua área verde, por se considerar acessória e ter objetivos distintos, já que as áreas verdes são destinadas principalmente à recreação e ao lazer e aquela tem a finalidade estética, de ornamentação e sombreamento.” (José Afonso da Silva. Direito Urbanístico Brasileiro, 2. ed. São Paulo. Malheiros, 1997, pg247-248).
Encontramos então uma falha na lei, no que tange sobre a legislação de uso e parcelamento do solo (Lei 6766/79) obrigar aos Loteamentos apenas a destinar uma área verde para praças, silenciando-se sobre arborização das ruas. O que encontramos diversas falhas nos Loteamentos de Blumenau, sem sequer a destinação da Área Verde. Margem que nos dá a mencionar que nós cidadãos temos o direito de exigir a respeito deste tema e cobrar o mínimo de aplicabilidade do que diz o direito na Lei.

      “A arborização urbana e os outros elementos existentes na maioria dos centros urbanos (postes de iluminação pública, fiações, telefones públicos, placas de sinalização entre outros), convivem em desarmonia devido à ausência de planejamento tanto da arborização, quanto dos outros componentes desse espaço. Nenhum ambiente é mais alterado que o meio urbano, devido aos atuais modelos de edificações e loteamento do solo que restringem os espaços determinados às áreas verdes. Essas restrições limitam a utilização de árvores na Floresta Urbana, em relação ao seu porte e à quantidade de espécies (YAMAMOTO et all., 2004), por isso a importância de um ramo da Silvicultura que se chama Silvicultura Urbana. O objetivo da Silvicultura Urbana é o cultivo e o manejo de árvores para a contribuição atual e potencial ao bem estar fisiológico, social e econômico da sociedade urbana (COUTO, 1994). Dentre os aspectos estudados encontra-se a escolha da espécie ideal, partindo do conhecimento das características da própria espécie e do local, técnicas de plantio, manutenção e de podas”.



Plano de Arborização em Uruguaiana – Rio Grande do Sul
Imagem: Reprodução
Fundamentação da Importância:

A arborização é essencial e tem funções importantíssimas como:
- propiciar sombra;
- purificar o ar;
- atrair aves;
- diminuir a poluição sonora;
- constituir fator estético e paisagístico;
- diminuir o impacto das chuvas;
- contribuir para o balanço hídrico e
- valorizar a qualidade de vida local,

   A arborização pode ser vista também, como fator educacional. Funções estas presentes nos parques e praças. Ademais, por se constituírem em muitos casos em redutos de espécies da fauna e flora local, até com espécies ameaçadas de extinção, tornam-se espaços territoriais em termos preservacionistas, o que aumenta ainda mais sua importância para a coletividade, sem contar com o fator ecológico.
              
              Sem esquecermos que essas características reforçam o caráter de bem difuso, ou seja, de todos, afinal o meio ambiente sadio é um direito de todo cidadão (art.225, Constituição Federal).
             
            Teve um senhor conhecido na luta pelas causas ambientais que sempre diz: “- E quem defende a árvore nos acidentes?” Sem entender muito bem o que queria dizer, explicou-me que o questionamento dele era quando ocorre algum acidente de trânsito que existe batida em árvore e a mesma precisa ser sacrificada, nenhum órgão competente ou responsáveis pelo acidente se responsabilizam pelo dano causado a vida da árvore. Hoje até concordo com seu ponto de vista, depois de presenciar vários fatos de cortes ilegais nas áreas urbanas sem nenhuma penalidade ou legalidade do ato. E quem sofre com essa perda de qualidade somos nós.

Características da espécie:

“É muito importante a heterogeneidade de espécies na implantação de uma arborização urbana, pois além de ser uma forma de proteger, difundir e valorizar a flora brasileira favorece a sobrevivência de animais que constituem importantes elementos do equilíbrio ecológico.” (TOLEDO FILHO & PARENTE, 19).
Imagem: Reprodução
Caso você tenha interesse em arborizar na frente da sua residência é importante que seja considerado uma série de características que devem ser antes dela ser selecionada, como a tolerância a poluentes e a baixas condições de aeração do solo, presença de odores, tempo de crescimento e de longevidade, tamanho e cor das flores e frutos, época e duração do florescimento e frutificação, entre outros. Cuidado com o crescimento das raízes, muita gente esquece que elas acabam destruindo passeios e até mesmo paredes da própria casa. Busque orientação de profissionais.

Evite aquelas que produzam qualquer tipo de substância tóxica para o homem ou qualquer outro animal (ex: espatódeas e euforbiáceas). A utilização de espécies com presença de espinhos no tronco também deve ser evitada, evite também aquelas que não possuam frutos grandes que possam amassar carros ou mesmo ferir pessoas (ex: mangueiras e sapucaias) e com maior resistência nos galhos e ramos.

Outro fator relevante levantado pelos moradores é quanto às árvores que sujam muito a calçada ou entopem calhas e condutor. Isso nos parece impossível de ser resolvido por seleção de espécie. Qualquer espécie arbórea tem uma grande perda de folhas, seja ela sempre verde ou caducifólia (que perde todas as folhas em determinado período), e folhas pequenas ou grandes causaram os mesmos problemas de “sujeira” ou entupimentos. A solução está na localização adequada das árvores e das casas. Se as árvores são plantadas suficientemente distantes de telhados de residências e de bueiros o efeito de entupimento será reduzido. Por outro lado, se as calçadas e pátios tivessem menos área de cimento e mais área com grama, a “sujeira” das árvores quase não existiria.

Imagem: Reprodução
Legislação:

Toda poda e corte de árvore na maior parte dos municípios brasileiros necessita de autorização prévia do Poder Executivo Municipal. Extraordinariamente, nas ocasiões de emergência em que haja risco iminente para a população ou ao patrimônio tanto público com privado, será permitida a providência aos Soldados do Corpo de Bombeiro.

Conclusão:

            Vamos melhorar a nossa qualidade de vida, plantando mais árvores, cuidando com carinho das existentes e assim, criar benefícios para a beleza da cidade, a harmonia do ambiente e solução para todos os ecossistemas e espécies animais. Todos juntos uma vida melhor.



Bibliografia e Fontes:
BATISTA,J.L.F. Apontamentos de silvicultura urbana. Piracicaba: ESALQ/DCF, 1988. 36p.
COUTO, H.T.Z. Métodos de amostragem para avaliação de árvores de ruas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 2, 1994, São Luis. Anais... São Luis/MA: SBAU, 1994. p.169-179.
MILANO,M.S. O planejamento da arborização, as necessidades de manejo e tratamentos culturais das árvores de ruas de Curitiba,PR. Floresta, v.17, n.1/2, p.15-21, jun./dez.1987
TOLEDO,D.V.; PARENTE,P.R. Arborização urbana com essências nativas. Boletim Técnico do Instituto Florestal, v.42, p.19-31, mai.1988
YAMAMOTO, M.A.;SCHIMIDT, R.O.L;COUTO,H.T.Z. do;SILVA FILHO,D.F. da Árvores Urbanas Piracicaba 2004 
Disponível em http://lmq.esalq.usp.br/~dfsilva/arvores_urbanas.pdf