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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

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Sociedade - O Tigre, O Garoto e a Omissão


Há muitos dias não se fala em outra coisa, exceto sobre a tragédia (anunciada) do ataque de um tigre do zoológico de Cascavel (PR) a um garoto de 11 anos que teve seu braço dilacerado e, infelizmente, amputado devido a gravidade das lesões.

Nas redes sociais, a todo tempo, vemos publicações sobre o caso, opiniões das mais diversas culpando o pai, o garoto, o tigre, a administração do zoológico e até mesmo a Dilma. 

Como disse no início do artigo, era uma tragédia anunciada.

O garoto estava de posse de ossos de frango que, de acordo com o pai, havia conseguido após terem almoçado. Uma outra versão diz que na verdade o garoto estava com asas de frango cruas, mas isto não importa para a análise que queremos fazer.

Não é errado supor que um garoto de 11 anos de idade tinha consciência que leões e tigres são animais perigosos e predadores. Então, apesar da pouca idade, o menino entendia bem o risco e não foi "inocente" ao pensar que lidava com meros gatinhos. Pelas imagens nota-se certa familiaridade dele com aquele ambiente, o que nos leva a supor que não seria a primeira vez que fazia aquilo.

Se o pai do garoto foi omisso e irresponsável (e de certo o foi), as pessoas que estavam presentes e resolveram apenas filmar e alertar o pai sobre o perigo igualmente o foram. O garoto corria GRAVE E EMINENTE PERIGO e qualquer um que estava ali presente poderia ter intervido e o retirado dali, independente da presença do pai. Poderiam também ter acionado as autoridades (polícia, guarda municipal e/ou a administração do zoológico) e não o fizeram: preferiram ficar ali, filmando e esperando o desfecho trágico.

O Código Penal, em seu artigo 135 (Omissão de Socorro), diz o seguinte:

"Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em GRAVE E EMINENTE FERIDO; ou NÃO PEDIR, nesses caso, O SOCORRO DA AUTORIDADE PÚBLICA: pena - detenção de 1(um) a 6(seis) meses ou multa.

Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave e triplicada se resulta a morte." (destaques nossos)

Em uma análise fria, todos os presentes cometeram o crime de omissão de socorro ao garoto vitimado pelo animal, já que não interviram direta ou indiretamente para preservar sua integridade física. 

Como coordenador de equipe de socorro e resgate tenho conhecimento dos limites que a Lei impõe para este tipo de situação. Qualquer pessoa MAIOR DE IDADE, em pleno domínio de suas capacidades mentais, pode recusar atendimento médico ou socorro. Não é incomum pessoas acidentadas, ou mesmo vítimas de algum mal súbito, recusarem atendimento pelo SAMU, Corpo de Bombeiros ou outras equipes de resgate.

No entanto, menores, considerados legalmente incapazes, não podem fazer o mesmo, dependendo dos pais ou responsáveis para tanto. No caso em questão houve a clara omissão e negligência do pai, portanto qualquer pessoa poderia ter retirado o garoto do cercado.

Aliás, diga-se de passagem, que a partir do momento que o menino se aproximou da jaula seu pai já estaria sujeito a ser enquadrado no crime de abandono de incapaz, o que, por si só, permitiria a intervenção de terceiros na cena.


Em recente matéria no portal G1, o pai do garoto afirma que viu a situação e achou que estava sob controle, já que o LEÃO (vamos frisar para que todos entendam que não era um gato doméstico) esta tranquilo e que "(...) o  leão estava muito manso, eu estava prestando atenção nele, cuidado dele, com o pequeno no colo, mas achei uma situação tranquila”.

Ora, o sujeito vê seu filho enfiando a mão dentro da jaula de um LEÃO e acha que a situação é tranquila? Ainda fica olhando de longe, como se pudesse realmente fazer algo caso acontecesse o pior, como aconteceu, ao fazer o mesmo na jaula do tigre?

Diferente da versão do pai, testemunhas dizem que ele estava bem atento ao que o filho fazia e ainda o incentivava a interagir com o tigre.

Na sequência da reportagem, o negligente pai coloca então a culpa na "teimosia" do filho, na grade baixa, no fato do seu filho já estar "grandinho". Ou seja, todos erraram, menos ele que ficou olhando o garoto brincando com um LEÃO (frisemos de novo) e achou "tranquila" a situação.

Ao zoológico, em minha opinião, cabe a menor das culpas. 

Não há como prever que alguém, em sã consciência, pularia a cerca de proteção para colocar seu braço dentro das jaulas dos maiores predadores terrestres. Imaginar que um pai acharia "tranquila" a situação de seu filho de 11 anos fazendo carícias e dando ossos aos felinos, muito menos. Exigir que haja um funcionário próximo de cada jaula é inviável.

O que resta é torcermos para que inventem um zoológico à prova de idiotas. 

Aliás, melhor seria que não houvessem zoológicos.



Foto: Reprodução.

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