É típico de um país Colonialista como o Brasil que atualmente sofre com uma ditadura camuflada de esquerda impedir o direito à livre expressão. É típico o uso do processo por difamação para cercear a liberdade de expressão. O processo de calúnia e difamação é uma praga de uma Corruptocracia como a que existe no Brasil. Fui avisado várias vezes por um jornal que escrevo que meus textos não poderiam ser publicados na íntegra, pois o departamento jurídico temia processos de calúnia feitos por "políticos" blumenauenses que são verdadeiros ditadores calando todas as vozes divergentes.
Outra coisa que nos faz ser uma nação atrasada em relação à liberdade de expressão é o tal de "Desacato ao servidor". Como servidor público posso dizer que abomino essa lei do desacato que só serve para infringir medo na população. Sabemos que no atendimento ao público há situações que fogem ao nosso controle e nós servidores principalmente da área da saúde, educação e assistência social sofremos com pessoas mal educadas, grossas e que nos ameaçam constantemente. Isso, porém não justifica combater um erro com outro.
O poder judiciário brasileiro quer parecer inviolável, intocável para não deixar transparecer o óbvio, que sofrem do mesmo mal que aflige a política brasileira que é a corrupção latente e explícita. Calar vozes divergentes em prol de morais questionáveis é dar aval à corruptocracia brasileira.
Recentemente o Ministério Público Federal iniciou uma ação civil pública contra o SBT sobre o comentário que a jornalista Rachel Sheherazade fez em fevereiro sobre os “justiceiros” que amarraram um assaltante em um poste. Oras que Raquel Sheherazade falou "caca" eu sei, porém NINGUÉM tem o direito de lhe calar a boca. Posso discordar e discordo veementemente dela pois acredito que cabe à polícia fazer valer a lei, porém, mesmo discordando nada pode impedir que ela tenha a sua voz ouvida. Concordando ou não, violando a minha moral ou não, me difamando ou não ela tem este direito e ponto final.
O Brasil peca há décadas em relação a este tema, a liberdade de expressão é convenientemente calada com processos de calúnia e difamação assim como vários processos por desacato. De acordo com a UNESCO “A Constituição Federal de 1988 conta com uma legislação infraconstitucional que data de 1962 e, portanto, não responde aos desafios políticos e sociais postos e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor.”
Outro fato que corrobora a nossa falta de liberdade de expressão é a vedação ao anonimato limitada pela nossa constituição federal. Todavia, é entendimento da Suprema Corte Americana que o anonimato decorre da própria liberdade de expressão, e é um “escudo contra a tirania”, de forma a proteger a opinião dos indivíduos contra uma sociedade intolerante (Walter Aranha Capanema).
Precisamos avançar como democracia, fim do voto obrigatório forçando assim os políticos a realizar ações duradoras para conquistar votos, fim da reeleição, fim do serviço militar obrigatório forçando assim o exército a profissionalizar suas forças, desmilitarização da polícia militar e assim por diante.
Não quero como cidadão para o Brasil um governo de esquerda, pois tanto o comunismo quanto o socialismo são filosofias falidas, assim como não quero um governo de direita, que põe fundamentalismo religioso à frente dos direitos individuais. Quero um Brasil LIVRE, verdadeiramente democrático, justo e livre de corrupção.
Mas não se esqueçam, a mudança começa por nós, o povo e não por cima. Mude você e mudará o país.
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Imagem: Reprodução.
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